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Equipe

 Carlos Eduardo Vergueiro

carlos@vergueiro.com.br

 

# Bacharel (2002), Mestre (2006) e Doutor (PhD 2018) em Direito Comercial pela USP - Universidade de São Paulo.

 

# Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University (2006).

 

Vencedor do II Concurso de Monografias da Comissão de Valores Mobiliários/Bolsa de Valores de São Paulo (2001).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

​Publicações:

 

A Integração das Bolsas Nacionais e o Aumento de Competitividade, publicada na RDM - Revista de Direito Mercantil, volume 121 - Monografia vencedora do II Concurso de Monografias da Comissão de Valores Mobiliários/Bovespa. Para acessar o texto, clique aqui. 

 
O trabalho analisa o processo de integração de atividades das bolsas de valores que ocorreu no começo do século 21 e procura contextualizar o ocorrido no Brasil com o processo que se desenvolvia no exterior.

 

A Sociedade Européia: Comentários e Reprodução do Regulamento 2.157, publicada na RDM - Revista de Direito Mercantil, volume 132. O artigo analisa o novo regulamento comum da União Européia para a constituição de sociedades anônimas.

 

A Lei Sarbanes-Oxley e as Inovações para a Proteção do Mercado de Capitais, publicada na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, volume 97. O artigo analisa as principais inovações da Lei Sarbanes-Oxley, vistas a partir da época da sua promulgação e da comparação com a realidade legal brasileira. Para acessar o texto, clique aqui.

 

As Bolsas de Valores como um Fenômeno Comercial, publicada na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, volume 98. O trabalho tenta oferecer uma explicação sobre o surgimento das bolsas de valores, contextualizado a partir da evolução das práticas comerciais e empresariais. Para acessar o texto, clique aqui.

 

Por Uma Nova Disciplina dos Acordos de Acionistas no Brasil, publicada na Revista de Direito Empresarial - ReDE, volume 1. O artigo traz sugestões para a melhoria da disciplina jurídica dos acordos de acionistas no Brasil, a partir da experiência estrangeira e dos problemas correlatos ao debate sobre a vinculação de conselheiros eleitos nos termos de acordos de acionistas.

 

As Principais Commodities Agrícolas e seu Regime Jurídico em Mercados Organizados, publicada na Revista de Direito Empresarial - ReDE,  volume 5. Um panorama sobre o regime jurídicos das commodities agrícolas negociadas em mercado é apresentado neste trabalho.

 

A Business Judgement Rule: conceito, utilização no Brasil e comparação com os Direitos Português e Italiano, publicada na Revista de Direito Empresarial - ReDE, volume 9. O texto faz uma análise crítica da utilização da BJR pela Comissão de Valores Mobiliários e em um julgado do TJSP, contrapondo a necessidade de desenvolvimento do tema nos Estados Unidos versus a realidade de países da civil law, como o Brasil, a Itália e Portugal.

 

 

# Autor do livro Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias, publicado pela Editoria Quartier Latin do Brasil (2010). Site do livro: www.acordos-e-governanca.com.br

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