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Practice

We are a law firm specialized in Corporate Law, providing counsel for business deals, M&A, corporate disputes, governance, public companies regulation, investor s' rights, foreign investment in Brazil and capital market s issues.

Foco em Direito Societário e Mercado de Capitais para as seguintes áreas:

Negócios e M&A: atuamos em operações de compra e venda de empresas, bem como na organização de negócios, através de acordos de acionistas, acordos de investimento e demais instrumentos contratuais necessários para cuidar de questões usuais em negociações empresariais.

 

 

Companhias abertas: temos expertise na consultoria para companhias abertas em questões de regulação CVM, regulação BM&F Bovespa, relacionamento com acionistas minoritários e legislação aplicável. Prestamos suporte a Diretores de Relações com Investidores em questões próprias de seu dia a dia.

 

Private Equity e Venture Capital: prestamos assessoria a investimentos de private equity e venture capital, especialmente nos setores de tecnologia e imobiliário. Estamos habituados a lidar com estruturação jurídica de investimentos, ações preferenciais (preferred stock), investimento via dívida conversível e controle societário das empresas investidas.

 

Contratos: estamos habilitados para redigir contratos empresariais de qualquer natureza. Temos experitse, em particular, em contratos do setor de varejo (franquia e distribuição) e indústria (industrialização por encomenda). 

 

 

Direito Societário em geral: redigimos atos societários de quaisquer tipos de sociedades.

 

Governança: prestamos consultoria em aspectos de governança corporativa. Assessoramos companhias interessadas em migrar entre os segmentos de listagem da BM&F Bovespa; análise de direitos de acionistas de companhias abertas e em quaisquer questões envolvendo o tema, como suporte a diretores e conselheiros de administração.

 

Conflitos entre Sócios: assessoramos sócios em situação de conflito com os demais, especialmente em assuntos que envolvam dissolução de sociedades.

 

 

 

Prerrogativas de Investidores: nosso histórico de atuação inclui a assessoria a investidores sobre prerrogativas legais (exemplo: eleição de conselheiro por minoritários, instalação de conselho fiscal, dentre outras) de acionistas. Temos atuado tanto para sócios minoritários quanto para fundos de investimento.

 

Mercado de Capitais: atuamos com emissões de valores mobiliários e prestamos consultoria sobre regulação CVM e BM&F Bovespa. Emissões de quotas de fundos, debêntures e criação de regulamentos de fundos de investimento fazem parte do nosso trabalho.

 

Contencioso Administrativo CVM: trabalhamos na defesa de administrações, companhias e administradores em processos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários.

 

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